POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

1. INTRODUÇÃO E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A presente “Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais” tem como finalidade esclarecer e apresentar as obrigações e os direitos estipulados pelo Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (doravante abreviadamente referido como “RGPD”). Neste sentido, esta Política procurará demonstrar de que forma poderemos recolher, salvaguardar, processar, partilhar e transferir os seus dados pessoais ao estabelecer qualquer relação com a QUINTA MIRADOURO DOS DÍZIMOS. Esta é a forma que encontramos de o ajudar a obter as informações necessárias sobre as nossas melhores práticas de tratamento e de proteção de dados. Portanto, pedimos-lhe que leia, por favor, esta política com atenção, sendo de extrema importância que, após sua leitura, nos seja dado o seu consentimento expresso para a manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, de forma a viabilizar o processo de compra ou autorizar o envio das nossas comunicações ou newsletters. 

A Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda., pessoa coletiva nº 513 310 495, com sede na Estrada Nacional 108, nr. 1261, Lugar dos Dízimos, 4640-473 Santa Marinha do Zêzere, Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades abaixo apresentadas. 

Caso entenda que não tenha ficado devidamente esclarecido sobre esta política, não hesite em contactar-nos através do nosso site www.dizimos.com ou através do email info@dizimos.com ou carta para a sede da nossa empresa.

2. QUAIS OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE ARMAZENAMOS E COMO OS RECOLHEMOS?

O RGPD considera um dado pessoal toda a informação que permita identificar ou identifique, de forma direta ou indireta, uma pessoa singular. Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (por exemplo, um número de identificação, nome e apelido, morada, endereço de correio eletrónico).

A Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda., para lhe proporcionar uma melhor experiência com os nossos produtos, utiliza determinados dados pessoais estritamente com objetivo de registo de abertura de conta de Cliente para realização de compras e para o envio da nossa “Newsletter” e outras comunicações contendo as nossas ofertas, promoções, notícias e toda e qualquer matéria que seja vinculada ao nosso negócio.

Assim, para o registo de Clientes solicitamos que nos sejam fornecidos os seguintes dados:

• Nome do Cliente ou abreviatura;
• Número de Telefone ou Telemóvel;
• E-mail;
• Morada de faturação e/ou morada para envio e entrega.
• Número de Contribuinte (opcional).

Para o envio da nossa “Newsletter” utilizamos os seguintes dados:

• Nome do Cliente ou abreviatura; e
• Email.
  

   

3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são tratados pela Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. especificamente para os nossos registos relativos à abertura de conta de Cliente, faturação e para o envio das nossas “Newsletters”. Portanto, o seu consentimento será exclusivamente para as finalidades acima indicadas.

Em relação às Newsletters, periodicamente, poderemos enviar-lhe informação que consideramos ser do seu interesse.

Diante do exposto, a Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda., esclarece que não solicita, nem armazena, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos. 

4. COMO SALVAGUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel, caso necessário. A Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. assume o compromisso de garantir a segurança e a proteção dos seus dados pessoais que nos sejam fornecidos. Para isso adotamos as medidas e melhores práticas consideradas necessárias para o efeito. A título exemplificativo citamos determinados procedimentos implementados: (i) proteção com passwords; (ii) restrições de acesso eletrónico com determinação de perfis para os funcionários; (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais estão localizados; (iv) firewalls; de entre outros procedimentos específicos para garantir a proteção de seus dados. 

A Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. informa que as referidas medidas de segurança serão constantemente revistas e atualizadas de acordo com as necessidades e exigências inerentes à legislação em vigor. Adicionalmente, informa que trabalhará ativamente em conjunto com os nossos fornecedores de serviços de alojamento de informação e desenvolvimento de websites com o intuito de aprimorar continuamente o processo de segurança e controlo dos dados pessoais nos seus sistemas.

Caso, por algum motivo, se verifique, de forma totalmente alheia à nossa vontade, uma violação da segurança de modo acidental ou ilícito que provoque a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar as autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.  A comunicação também será dada ao titular dos dados objeto da eventual violação, em conformidade com a legislação aplicável.

Em paralelo às medidas implementadas pela Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda., reforçamos a necessidade do titular dos dados de implementar, também, medidas de segurança como a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

5. COM QUEM PODEMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

No exercício da sua atividade a Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. poderá utilizar serviços de terceiros estritamente ligados aos procedimentos técnicos, administrativos e contabilísticos estritamente relacionados com a nossa empresa, o que significa que poderá implicar o acesso aos dados pessoais apenas por tais entidades.

Caso seja necessário, a Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. compromete-se a realizar todas as medidas que estiverem ao seu alcance para assegurar que as entidades terceiras ofereçam também alto nível de controlo e de proteção de dados. Cumpre destacar que a Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. continuará responsável, de forma solidária, pelo tratamento dos seus dados.

6. QUAL É A NOSSA BASE LEGAL PARA PROCESSAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. necessita do seu consentimento por meio de uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, por forma a ter a legitimidade para proceder ao tratamento dos seus dados para os efeitos e atividades acima descritas.

Portanto, o seu consentimento escrito será a nossa base legal legítima para que possamos efetuar o tratamento dos seus dados, os quais poderão servir para:

• cumprimento das nossas obrigações legais;
• proteção dos seus interesses ou os de outras pessoas,
• conforme seja necessário ao interesse público; e
• conforme seja necessário para os nossos interesses legítimos, inclusive os nossos interesses em fornecer produtos personalizados, a menos que os nossos interesses sejam sobrepostos pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção de dados pessoais.

7. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS PREVISTOS NO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS?

De acordo com o RGPD, há o direito de acesso, retificação, portabilidade, oposição e apagamento dos seus dados. Há também o direito de contestação e de limitação de determinado tratamento dos seus dados. Caso tenha qualquer dúvida ou queira contactar-nos para que possamos satisfazer qualquer que seja o direito presente abaixo, pedimos que nos envie um email para info@dizimos.com ou carta para a nossa sede em Estrada Nacional 108, nr. 1261, Lugar dos Dízimos, 4640-473 Santa Marinha do Zêzere, Portugal com o seu pedido e a sua identificação. 

A seguir, apresentamos de forma mais detalhada os principais direitos previstos no RGPD.

Direito de oposição: caso utilizemos os seus dados por considerarmos que são necessários para os nossos interesses legítimos e não houver a sua concordância a esse respeito, poderá exercer o seu direito de oposição ao nosso tratamento de dados. Basta enviar-nos um email para info@dizimos.com, ou carta para a nossa sede em Estrada Nacional 108, nr. 1261, Lugar dos Dízimos, 4640-473 Santa Marinha do Zêzere, Portugal que responderemos ao seu pedido no prazo de 15 dias (em determinados casos, poderemos prorrogar este prazo por igual período). Perante a oposição, cessaremos o tratamento dos seus dados, exceto no caso de se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito de retirar consentimento: como a nossa base de legitimidade para efetuarmos o tratamento de seus dados pessoais, no que se refere ao cadastro de Cliente ou às ações de marketing, é o seu consentimento, é também garantido o seu direito de retirada do consentimento, em qualquer altura que julgue necessário. Cumpre-nos lembrar que a retirada do consentimento não torna ilícitos os tratamentos efetuados com base no consentimento anteriormente concedido.

Direito de acesso: tem o direito de pedir-nos o acesso, em qualquer altura, às informações de que dispomos sobre si. Além disso, poderá pedir-nos para alterar, retificar ou atualizar essas informações. Com a receção do seu pedido a ser realizado via email (info@dizimos.com) ou carta para a nossa sede em Estrada Nacional 108, nr. 1261, Lugar dos Dízimos, 4640-473 Santa Marinha do Zêzere, Portugal, poderemos proceder à sua resolução imediata ou requisitar uma garantia da sua identidade, assim como solicitar informações adicionais acerca do seu pedido. As nossas respostas serão dadas por meio de resposta ao email ou por carta, conforme aplicável.

Direito ao apagamento: tem o direito ao apagamento dos seus dados pessoais. Isso ocorrerá mediante pedido formal, via email (info@dizimos.com) ou carta para a nossa sede em Estrada Nacional 108, nr. 1261, Lugar dos Dízimos, 4640-473 Santa Marinha do Zêzere, Portugal. Responderemos ao seu pedido no prazo de 15 dias (prorrogáveis por igual período, caso necessário). Com a receção do seu pedido, apagaremos os seus dados, sem prejuízo de o mesmo poder ser recusado por razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de transferir os seus dados que estejam na nossa posse para outro responsável pelo tratamento. Caso necessário, trabalharemos para que essa transferência dos seus dados seja transmitida num formato de leitura automático e de uso corrente.

Direito de reclamação a uma autoridade de controlo: tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo nacional.

Direito ao conhecimento da existência de uma violação de dados: tem o direito de tomar conhecimento de qualquer violação de seus dados pessoais.

Caso não mantenha interesse nas nossas ações de marketing, pode cancelar a sua subscrição a qualquer altura por meio de envio de email para info@dizimos.com ou carta para a nossa sede em Estrada Nacional 108, nr. 1261, Lugar dos Dízimos, 4640-473 Santa Marinha do Zêzere, Portugal. 

8. DURANTE QUANTO TEMPO SALVAGUARDAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O tempo que manteremos os seus dados pessoais dependerá de quão duradoura for a nossa relação. Armazenaremos dados até que eles não nos sejam mais necessários para fornecimento dos nossos Produtos a si ou por meio de cancelamento da subscrição em relação às Newsletters. Logo, esta é uma determinação que varia de acordo com cada caso e dependerá inteiramente de nossa relação, bem como de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são recolhidos e processados e a necessidade de retenção operacional ou legal relevantes.

9. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade e proteção de dados pessoais, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website (www.dizimos.com). A versão publicada no website a qualquer momento é a que se encontra em vigor.

POLÍTICA DE COOKIES

Quando visitar o nosso site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado disco do seu computador. Este ficheiro ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, e personalização da página a nível da sua experiencia online. Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP (Internet Protocol), o sistema operativo, o tipo de browser. Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso site, e não a divulgaremos a entidades externas. A maioria dos browsers aceitam automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu “Help” do seu browser encontrará como efetuar essas configurações. No entanto, alertamos para o facto de que, caso não permita o uso de cookies, poderão haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.

Muito obrigado!  A Equipa QMD, sempre ao seu dispor!

Quinta Miradouro dos Dízimos, Unipessoal, Lda.